Resumo

A tese analisa o processo de liberalização comercial no Brasil nos anos de 1990, procurando avaliar, sobretudo, se os resultados alcançados ficaram consoantes com as predições das teorias de comércio internacional e da literatura sobre liberalização comercial. Para cumprir tal objetivo, o trabalho discute, na primeira parte (composta por três capítulos) o marco teórico a partir do qual se desdobram as investigações empíricas concernentes ao processo de liberalização comercial no Brasil; feito isso, na segunda parte (com dois capítulos), apresentam-se os principais resultados para o caso brasileiro, cobrindo desde o desenho, a concepção e a implementação da reforma comercial às evidências empíricas sobre a evolução da eficiência técnica, da alocação de recursos, do padrão de comércio e de alguns aspectos vinculados à eficiência dinâmica.

Em particular, o último capítulo contém a maior contribuição desta tese para a pesquisa recente realizada no Brasil sobre os impactos da liberalização comercial, sobretudo porque, na apresentação das evidências empíricas sobre a evolução da eficiência técnica, aplica-se uma metodologia de estimação da variação da produtividade do trabalho e dos custos médios na indústria de transformação nos períodos 1988-1994 e 1994-1998, tomando-se como base um modelo de regressão por micro-dados (panel data). Essa metodologia procura eliminar as distorções existentes (em geral, para mais) nas estimativas desses indicadores, recentemente divulgadas no Brasil - e normalmente calculadas com base em dados agregados -, além de permitir captar os principais fatores causais da evolução da eficiência técnica na indústria manufatureira brasileira após a liberalização comercial.

As demais evidências empíricas, apresentadas na segunda parte, confrontadas com o marco teórico desenvolvido na parte inicial, servirão como base comum para as implicações normativas contidas na Conclusão final. Esta última, ipso facto, conterá uma seção com breves recomendações de medidas de políticas industriais e de comércio exterior orientadas para melhorar a performance da eficiência econômica brasileira em perspectiva dinâmica.

Autor

André Nassif




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